Termos de Uso
Última atualização: Abril 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma VPRO, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso. A VPRO atua como uma plataforma intermediária que permite a criadores ("Criadores") vender acesso a conteúdos e comunidades exclusivas aos seus seguidores ("Membros").
2. Processamento de Pagamentos
A VPRO facilita pagamentos através de parceiros devidamente autorizados (M-Pesa e e-Mola). Ao realizar uma compra, o Membro concorda com os termos de serviço da respectiva gateway.
A VPRO retém uma comissão sobre as vendas realizadas pelos Criadores, visível e acordada pelo Criador no momento da subscrição de planos (Pro/Elite).
3. Criadores e Conteúdo
Os Criadores são inteiramente responsáveis pelo conteúdo ("Cursos", "Mentorias", "Eventos", "Comunidades") que publicam e vendem. A VPRO não garante a veracidade, exatidão ou qualidade do conteúdo produzido por terceiros.
É estritamente proibido publicar ou vender conteúdo que: a) Viole direitos de autor; b) Promova discursos de ódio; c) Seja de natureza fraudulenta ou enganosa.
4. Reembolsos
Uma vez que o acesso ao conteúdo digital (Comunidades/Mentorias) é imediato, a política de reembolso da VPRO opera num prazo padrão de 7 dias mediante comprovação de falha técnica, fraude, ou não entrega por parte do Criador. Para além deste prazo, litígios devem ser resolvidos entre Membro e Criador.